A KEMP OFICINA DE PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.840.528/0001-46, com sede na Rua Treze de Maio, 1.100, conjunto 32, Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01.327-000 (“KEMP”), mantém o website kemp.com.br para apresentar ao público seus serviços, possibilitando que os usuários entrem em contato com a KEMP por meio do preenchimento de formulários online.
Orientamos que você, usuário, leia esta Política de Privacidade cuidadosamente antes de continuar navegando no Website e/ou de fornecer dados pessoais à KEMP.
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1. Aplicação desta Política de Privacidade |
Considerando o compromisso da KEMP com a proteção à sua privacidade, a presente Política de Privacidade (Política de Privacidade para Website) tem o objetivo divulgar as condições gerais aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais coletados pela KEMP por meio do acesso ao Website, conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 – “LGPD”).
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2. Definições |
Com o objetivo de facilitar a leitura e compreensão desta Política, estão indicadas no quadro abaixo algumas definições importantes, nos termos da LGPD:
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Dado(s) Pessoal(is) |
Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, RG, e-mail, data de nascimento, endereço, telefone, etc. |
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Dado(s) Pessoal(is) Sensível(is) |
Categoria especial de Dados Pessoais que inclui apenas dados referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural. |
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Titular(es) |
Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento. |
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Tratamento |
Qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como, exemplificativamente, coleta, acesso, utilização, classificação, armazenamento, transferência, reprodução, armazenamento, modificação ou eliminação. |
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Anonimização |
Processo por meio do qual o Dado Pessoal perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento. |
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ANPD |
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD. |
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Website |
Significa o endereço eletrônico [kemp.com.br] mantido pela KEMP. |
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Usuário(s) |
Visitante(s) do Website, que navega(m) pela(s) página(s) e/ou entra(m) em contato com a KEMP por meio do preenchimento dos formulários disponíveis. |
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3. Dados Pessoais Coletados e Finalidades |
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Durante a experiência do Usuário no Website, a KEMP poderá coletar diferentes tipos de Dados Pessoais, de forma automática ou fornecidos diretamente pelo Usuário.
No quadro abaixo estão indicados quais Dados Pessoais podem ser coletados, em quais situações eles são coletados e para quais finalidades:
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ORIGEM |
DADOS PESSOAIS COLETADOS |
FINALIDADE(S) |
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Navegação no Website |
Endereço IP Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação Geolocalização |
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Preenchimento de Formulário de Contato |
Nome Outros Dados Pessoais que o Usuário forneça voluntariamente |
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Preenchimento de Formulário “Trabalhe Conosco” |
Nome Telefone Outros Dados Pessoais contidos no seu currículo |
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Além disso, se for necessário, a KEMP também poderá tratar os Dados Pessoais coletados por meio do Website com a finalidade de:
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- Garantir o exercício regular de direitos da KEMP em processos judiciais, administrativos e arbitrais;
- Colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
A KEMP também poderá tratar Dados Pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo(a) Titular dos dados, principalmente levando em consideração o relacionamento já existente com a KEMP, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
A KEMP não tem a intenção de tratar Dados Pessoais Sensíveis e apenas poderá fazê-lo se, em suas interações com a KEMP, o Usuário fornecer tais dados por vontade própria.
Não Fornecimento de Dados: Caso o Usuário opte por não compartilhar determinados Dados Pessoais quando solicitado, a KEMP pode não ser capaz de responder satisfatoriamente as mensagens do Usuário ou de fornecer todas as funcionalidades disponibilizadas no Website.
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4. Cookies |
Cookies são pequenos arquivos armazenados diretamente no dispositivo utilizado pelo Usuário, que permitem a coleta de informações relacionadas a comportamentos de navegação e conexão, como o tipo de navegador, as páginas visitadas, as preferências de idioma, a geolocalização e outros dados de tráfego anônimos.
Se o Usuário preferir não compartilhar esse tipo de informação com a KEMP, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a utilização de cookie(s) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do Website.
Contudo, é importante observar que as definições do Usuário podem afetar a experiência de navegação e o funcionamento de algumas funcionalidades que exijam a utilização de cookies. Nesse sentido, a KEMP rejeita qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado do Website provocado pela desativação voluntária de cookies.
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5. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros |
A KEMP poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com:
- Provedores de serviços ou parceiros que tratam Dados Pessoais em nome da KEMP, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, suporte ao usuário, criação e personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing e serviços de TI; e
- Terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da empresa.
Sempre que houver o compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, a KEMP limitará ao mínimo necessário, bem como não permitirá que seus provedores de serviço utilizem tais dados para fins diversos dos contratados.
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6. Transferência Internacional |
Poderá haver a transferência de Dados Pessoais dos Usuários a entidades localizadas fora do Brasil para armazenamento em servidores de nuvem em outros países. Caso isso ocorra, a KEMP adotará as salvaguardas necessárias para que os Dados Pessoais tenham o mesmo nível de proteção que adotamos e, sempre que necessário, utilizará mecanismo de transferência internacional de dados exigido pela LGPD e demais leis de proteção de dados.
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7. Duração do Tratamento |
Os Dados Pessoais tratados pela KEMP serão eliminados quando deixarem de ser úteis aos fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definido em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais ou administrativas.
Contudo, os Dados Pessoais poderão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e uso exclusivo KEMP, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
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8. Seus Direitos |
A LGPD garante ao Titular de Dados Pessoais diversos direitos, os quais a KEMP respeita inteiramente. Abaixo estão indicados tais direitos, para que o Usuário possa exercê-los mediante requisição à KEMP:
- Confirmação: direito de confirmar se a KEMP trata seus Dados Pessoais.
- Acesso: direito de acessar os seus Dados Pessoais mantidos pela KEMP.
- Correção: direito de requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: direito de requerer a Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei.
- Portabilidade: direito de solicitar a portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços.
- Eliminação: direito à eliminação de Dados Pessoais tratados com base no consentimento, na medida do permitido em lei.
- Informação: direito de receber da KEMP informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados e sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências da negativa.
- Revogação do Consentimento: direito de requerer, por procedimento gratuito e facilitado, a revogação do seu consentimento em relação ao Tratamento de seus Dados Pessoais.
Os pedidos dos Usuários serão tratados com especial cuidado de forma que a KEMP possa assegurar a eficácia dos direitos dos Titulares. Importante mencionar que poderá ser solicitado ao Usuário que faça prova da sua identidade, de modo a garantir que o compartilhamento de Dados Pessoais seja feito apenas com seu Titular.
A KEMP envidará seus melhores esforços para atender aos pedidos dos Usuários com a maior eficiência, todavia, em certos casos o pedido poderá não ser satisfeito em razão da necessidade de cumprimento de obrigações legais ou contratuais por parte da KEMP.
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9. Segurança e Responsabilidades |
A KEMP busca tomar as medidas técnicas, físicas e organizacionais comercialmente razoáveis para proteger os Dados Pessoais de uso indevido, perda, alteração, divulgação, aquisição ou acesso acidental, ilegal ou não autorizado.
Ainda, como forma de garantir a segurança e confidencialidade de seus Dados Pessoais, a KEMP limita o seu acesso somente para aqueles que realmente precisam conhecê-los para desempenho de suas funções.
Todos aqueles que tratarem seus Dados Pessoais com base nas instruções da KEMP estão sujeitos a um dever de confidencialidade, e são obrigados a comprovar estar em conformidade com a LGPD e outras leis de proteção de dados.
A KEMP protege seus sistemas contra acesso não autorizado por meio de variados níveis de permissões de acesso e controles por senha. Em caso de violação desses sistemas, real ou suspeita, notificaremos o Usuário, a ANPD e qualquer outra autoridade que se aplique sobre a violação e as medidas que adotamos para solucioná-la.
Contudo, embora a KEMP adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os Dados Pessoais, é importante ressaltar que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a KEMP não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
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10. Atualizações |
Fica resguardado à KEMP o direito de alterar esta Política a qualquer momento. Dessa forma, recomendamos a visita periódica ao Website para ter conhecimento sobre as modificações, que sempre entrarão em vigor na data da publicação.
Caso haja alteração desta Política relacionada (i) à finalidade específica do Tratamento de Dados Pessoais; (ii) à forma e duração do Tratamento de Dados Pessoais; e/ou (iii) às informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais, o Usuário será comunicado de forma destacada, seja por meio das informações de contato mantidas no banco de dados da KEMP ou por meio de notificação no Website.
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11. Contato |
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou para exercício de qualquer direito como Titular de Dados Pessoais, o Usuário pode contatar o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) da KEMP, por meio do contato abaixo:
E-mail: lgpd@kemp.com.br
Data da última atualização: 20 de janeiro de 2023.
