Documentação Legal

Aprovações Legais

Damos suporte a todas as etapas legais de aprovação, desde a aprovação do projeto de arquitetura na prefeitura até o alvará de funcionamento.

Prefeitura:

  • Elaboração de projetos para nova construção, reforma, regularização, demolição, colocação de tapume, desdobro ou anexação de áreas, autos de conclusão, vistas e desarquivamentos de processos
  • Obtenção de Habite-se
  • Obtenção de Alvará de aprovação, execução, reforma e reparos;
  • Obtenção de Alvará de Funcionamento

Corpo de Bombeiros:

  • PPCI – Elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios, com tramitação e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros
  • AVCB – Montagem de processo, tramitação e obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
  • Consultoria técnica para Projetos de Prevenção e Combate a Incêndios – PPCI
  • Vistoria técnica com emissão de relatório de conformidade e adequações técnicas
  • Inspeção com emissão de laudo técnico sobre funcionalidade de equipamentos de combate a incêndios
  • Treinamento e execução de PALT (Plano de Abandono do Local de Trabalho), com respectiva emissão de ART da certificação de conformidade
  • Treinamento de equipe e formação de brigada de combate a incêndio com emissão do certificado de qualificação aos participantes

Regularizações Patrimoniais:

  • Obtenção de certidões em cartórios e averbações junto ao cartório de registro de imóveis quanto à alteração de denominação de titularidade de propriedade, áreas construídas ou demolidas
  • Elaboração e registro de especificação de condomínio
  • Obtenção e registro de quitação de CND de obra (ISS Municipal e INSS – Federal)
  • Levantamentos topográficos (planialtimétrico e cadastral)
  • Elaboração e aprovação de laudos e memoriais de retificação de área, com registro em cartório

GDL – GERENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO LEGAL

Serviço criado com a intenção de aliviar a empresa do controle dos vencimentos e renovações dos documentos legais dos imóveis que ocupam. Nessa modalidade de serviço, a Kemp assume toda a Gestão da Documentação Legal da Empresa, relativa à regularização de imóveis e de suas atividades, garantindo que se mantenham em dia e atualizados frente às exigências legais, respeitados os respectivos prazos de renovação e as constantes modificações nas leis, normas e procedimentos.

Esse serviço inclui todas as ações práticas necessárias para validação da documentação legal, como verificação da validade dos extintores e treinamento de brigada de incêndio, correta aplicação da comunicação visual, adequação à legislação de acessibilidade e modificações da legislação, acompanhamento do efeito de eventuais obras de reforma ou ampliação sobre a documentação previamente aprovada e outros.

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